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Conferências
do Casino
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Série
de conferências realizadas em
Lisboa, na primavera de 1871, pelo
grupo do Cenáculo, formado por
jovens escritores e intelectuais de
vanguarda.
O grande
impulsionador foi Antero de
Quental, que chegara a Lisboa
em 1868, e logo principiara a
influir nos gostos e interesses do
grupo, iniciando-o na leitura de
Proudhon, que tanto havia de
transparecer nos trabalhos
realizados. A ideia das Conferências
(a que Antero entusiasticamente se
refere em carta a Teófilo Braga,
surgiu na Casa da Rua dos Prazeres,
onde o Cenáculo reunia então. Antero e
Batalha Reis alugaram a sala do
Casino Lisbonense, no largo da
Abegoaria, hoje de Rafael Bordalo
Pinheiro; a Revolução
de Setembro, onde então
trabalhava Alberto de Queirós, irmão
do romancista, encarregou-se da
propaganda. A 18 de maio apareceu
naquele jornal um manifesto (que já
fora distribuído em prospeto),
assinado por doze nomes: Adolfo
Coelho, Antero
de Quental, Augusto Soromenho,
Augusto Fuschini, Eça de Queirós,
Germano Vieira de Meireles,
Guilherme de Azevedo, Jaime Batalha
Reis, Oliveira Martins, Manuel
Arriaga, Salomão Sáraga, Teófilo
Braga. Ali se apontavam as intenções
dos organizadores das chamadas
«Conferências Democráticas»: perante
a transformação política e social
que o mundo sofria, os signatários
sentiam-se no dever de «estudar
serenamente a significação dos
interesses em jogo»; de investigar
como a sociedade é e como ela deve
de ser»; de «estudar todas as ideias
e todas as correntes do século». A
atitude de indiferença e alheamento
relativamente às prementes
ansiedades do momento – atitude em
que Portugal se mantinha –
parecia-lhes criminosa e
esterilizadora das energias vitais
da nação. E os organizadores
enunciavam mais claramente o seu
programa: «Abrir uma tribuna onde
tenham voz as ideias e os trabalhos
que caracterizam este movimento do
século, preocupando-nos sobretudo
com a transformação social, moral e
política dos povos; ligar Portugal
com o movimento moderno, fazendo-o
assim nutrir-se dos elementos vitais
de que vive a humanidade civilizada;
procurar adquirir a consciência dos
factos que nos rodeiam na Europa;
agitar na opinião pública as grandes
questões da Filosofia e da Ciência
modernas; estudar as condições da
transformação política, económica e
religiosa da sociedade portuguesa».
A
22 de maio, Antero
de Quental fez a primeira
conferência, a que chamou O Espírito das
Conferências, e de que hoje
nos restam apenas os relatos dos
jornais contemporâneos. Era o
desenvolvimento do programa contido
no manifesto. Insistia-se na
ignorância, indiferença e
consequente repulsa dos portugueses
pelas ideias novas, na missão que
aos grandes espíritos incumbia de
preparar as inteligências e as
consciências para o progresso das
sociedades e os resultados da
ciência. Aduzia-se de novo o exemplo
da restante Europa, e de novo se
estigmatizava a vergonhosa exceção
que Portugal constituía. O fulcro da
discussão nas futuras conferências,
anunciava o orador, seria a
Revolução no que este conceito
continha de mais nobre e elevado. E
Antero
terminava com um apelo a todas as
almas de boa vontade, para que
meditassem nos problemas que iam ser
propostos, e nas possíveis soluções,
embora contrárias aos princípios
defendidos pelos conferencistas.
A
segunda preleção, realizada dias
depois, foi ainda de Antero: Causas da Decadência dos
Povos Peninsulares, publicada
meses depois em opúsculo. As causas
mencionadas eram três: o catolicismo
posterior ao Concílio de Trento –
que desvirtuara a essência do
Cristianismo e atrofiara a
consciência individual; a monarquia
absoluta – que coartara as
liberdades nacionais e embotara na
cega submissão o caráter da raça
ibérica; as conquistas ultramarinas
– que tinham exaurido as energias do
país e criado hábitos funestos de
ociosidade e grandeza. Para estes
males, cujas consequências ainda
então continuavam a fazer-se sentir,
as soluções propostas eram: opor ao
catolicismo a consciência livre, a
ciência, a filosofia, a crença na
renovação da Humanidade; à monarquia
centralizada a federação
republicana, com larga
democratização da vida municipal; à
inércia industrial, a iniciativa do
trabalho livre, sem interferência do
Estado, e «organizado de forma a
estabelecer a transição para o novo
mundo industrial do socialismo, a
que pertence o futuro». Antero
terminava expondo o seu conceito de
Revolução – ação pacífica –, e
fechava com a síntese escandalosa:
«0 Cristianismo foi a Revolução do
mundo antigo: a Revolução não é mais
do que o Cristianismo do mundo
moderno».
Augusto
Soromenho falou em seguida sobre Literatura Portuguesa.
Fez a negação sistemática dos
valores e literários nacionais – com
exceção de Gil Vicente, Camões e
poucos mais; fundado num etnicismo
romântico, negava até a existência
duma literatura portuguesa, uma vez
que a nossa atividade nesse ramo
nunca fora expressão autêntica da
vida nacional; os contemporâneos
eram os mais vigorosamente atacados
– poetas, romancistas, dramaturgos,
homens da Imprensa. Mas, para modelo
e guia duma renovação salvadora,
Soromenho limitava-se a propor
Chateaubriand; falava do Belo
absoluto como ideal da Literatura e
negava que esta fosse o retrato das
sociedades; era-o sim da Humanidade
em geral. A voz de Soromenho,
professor do Curso Superior de
Letras, homem de formação clássica,
soou um pouco discordante, apesar do
furor de crítica que o animava.
A
quarta conferência – a de Eça de
Queirós, sobre A
Literatura Nova – o Realismo
como nova expressão de Arte
– contradizia em vários pontos a sua
exposição e era na verdade um grito
de revolta contra as tradições
literárias. Bem integrada no
espírito revolucionário, a sua
preleção, que diretamente se
inspirava em Proudhon, chamava logo
de início a atenção para a
necessidade de operar na literatura
a mesma revolução que se estava
dando na política, na ciência, na
vida social. Expunha depois a
doutrina da arte como produto das
sociedades, intimamente ligada ao
progresso e decadência destas, e
subordinada não já a puros fatores
individuais, mas a causas
extrínsecas – causas permanentes (o
solo, a raça, o clima) e causas
acidentais (as circunstâncias
históricas). Entre as causas
acidentais, a mais importante era
sem dúvida a que Eça chamou
«ideia-mãe» - o ideal duma
sociedade; eis o que não faltava ao
século XIX, mas que só havia pouco
principiara a ser aproveitado em
Literatura, pois muitos tinham-no
ignorado ou atraiçoado. Era a
Revolução, que inspirara tantos
escritores (Eça insistia nos
exemplos franceses), de Rabelais a
Beaumarchais, até ser renegada e
esquecida pela arte
contrarrevolucionária; seguia-se
depois a crítica cerrada ao
Romantismo, a Chateaubriand, ao
dessoramento aristocrático e à
apoplexia plebeia dos românticos;
verberava-se o terrível divórcio
entre o artista e a sociedade;
depois, Eça anunciava o princípio da
reação salutar que se estava dando
contra a impostura oficializada: era
o Realismo.
Seguia-se a definição apologética da
nova escola, que estava longe de ser
um mero processo formal, como alguns
supunham: era a negação da arte pela
arte, da retórica balofa, do
passadismo; era a análise com vista
à verdade absoluta, era a anatomia
do caráter; e, dando um retrato do
homem e da sociedade, o Realismo
tocava os limites da moral; visava à
justiça e à verdade, servia o ideal
do seu tempo. Bela, justa,
verdadeira, a obra de arte realista
não podia nunca ser considerada
imoral, como tantos criam. E Eça
documentava-se com a Bovary,
com os quadros de Courbet (como
Proudhon já fizera), e acabava com
um apelo para que a arte se salvasse
pelo Realismo,
condenação do vício, revalorização
do trabalho e da virtude.
A
quinta e última conferência fê-la
Adolfo Coelho a 19 de junho;
chamou-Ihe A Questão do
Ensino, quando, passado tempo,
a publicou em opúsculo. Menos
avançada que as de Antero e
Eça, estava apenas, como a de
Soromenho, numa pura posição de
ataque às coisas portuguesas, e as
soluções que apontava
circunscreviam-se ainda a uma zona
restrita da vida nacional. Depois de
traçar o quadro desolador do ensino
em Portugal através da História,
Adolfo Coelho apontava como solução
a separação completa de Igreja e
Estado, e a mais ampla liberdade de
consciência. E como, segundo o
conferencista, a Igreja não fazia
mais que deprimir o povo, e do
Estado também nada havia a esperar,
o único remédio era apelar para a
iniciativa privada, esperando que ao
menos esta se esforçasse por
difundir o verdadeiro espirito
cientifico – único verdadeiramente
profícuo no ensino.
Anunciou-se
ainda uma sexta conferência, Os historiadores críticos
de Jesus, de Salomão Sáraga.
Mas, no dia marcado para a sua
realização, apareceu colado na porta
do Casino Lisbonense o aviso de proibição das
conferências, «preleções em
que se expõem e procuram sustentar
doutrinas e proposições que atacam a
religião e as instituições políticas
do Estado». À volta desta proibição
levantou-se violenta celeuma;
lavrou-se imediatamente um protesto,
e logo choveram as cartas aos
jornais e os opúsculos de polémica
entre os quais a terrível carta de Antero «ao
Marquês de Ávila e de Bolama». Os
protestos foram vãos; a proibição
manteve-se, e nunca chegaram a
realizar-se as outras conferências
previstas: O Socialismo,
por Batalha Reis; A
República, por Antero; A Instrução Primária,
por Adolfo Coelho; e A
Dedução Positiva da Ideia
Democrática, por Augusto
Fuschini.
Encaradas
no seu conjunto, as «Conferências do
Casino» representam entre nós a
afirmação dum movimento de ideias
que contagiara os intelectuais
portugueses, através dos livros
vindos de fora. Era o historicismo,
o interesse pelas ciências políticas
e sociais, a critica positivista à
maneira de Taine, o evolucionismo de
Darwin, um alvorecer de interesse
pelas teorias de Marx e Engels, os
ecos da Internacional, o realismo em
Arte como expressão dum novo ideal
de vida, a crença no progresso das
sociedades, conseguido através do
avanço das ciências – das positivas,
cujo prestígio crescia a cada
instante. E, embora as preleções de
Soromenho e A. Coelho se tenham
mantido alheias a este espírito
revolucionário, e apenas tenham
marcado uma posição de ácido
negativismo quanto às coisas
portuguesas – a verdade é que o
espírito das Conferências do Casino
foi este. Como Eça afirmava nas Farpas, «era a
primeira vez que a Revolução sob a
sua forma científica tinha em
Portugal a sua tribuna».
Lemos, Ester de,
DICIONÁRIO DE LITERATURA, 3ª edição,
1º volume, Porto, Figueirinhas, 1979
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A
abertura das Conferências do Casino
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maio 1871
O Sr. Antero de
Quental abriu no dia 19 as
conferências democráticas no Casino.
É a primeira
vez que a revolução, sob a sua forma
científica, tem em Portugal a
palavra.
O mundo
revolucionário, ou antes, na sua
feição partidária e política, o
mundo republicano, tinha-se até hoje
manifestado indistintamente - por
alguma voz isolada que sem eco se
extinguia no silêncio da opinião, ou
pelas agitações, mais suspeitadas
que verificadas, de especuladores e
de intrigantes. Às vezes meia folha
de papel era distribuída grátis, com
alguns insultos aos ministros, ao
Rei, e a um ou outro regedor. Outras
vezes aparecia um jornal, que, em
tom lírico, cantava a fraternidade e
os seus encantos, dirigia apóstrofes
ao rochedo de Guernesey, citava o
Gólgota em questões de fazenda, e
voltando-se para o Rei, dizia-lhe: -
Tu! Por vezes ainda um jornal
de capa vermelha, e de calúnia de
outras cores, a propósito de
liberdade insultava senhoras, e, sob
o pretexto de ser um jornal, de
combate, era um jornal de difamação.
Havia outros republicanos: todos os
jornais na oposição se dão vagamente
esse ar, falam então no suor do
povo... (Imaginarão que a
aristocracia não sua? Como se
iludem!) O Jornal do Comércio,
representante da burguesia liberal,
foi algum tempo republicano, e dizia
aos tiranos coisas desagradáveis que
deviam magoar Napoleão III, o
defunto Calígula, e outros
ex-opressores. O partido do Sr.
Marquês de Angeja parece que também
tendia para republicano; pelo menos
assim o pensavam os criados do
Martinho. Alguns reformistas têm
dito que o sr. bispo de Viseu, bem
no seu fundo - é republicano. Corre
que outros chefes de partido o são
também. E isto vai numa tal
contaminação democrática, que o
único conservador constante que nos
fica - é Danton!
Tal era o
partido republicano, que causava
hilaridade! Por isso o espanto é
grande, vendo aparecer homens que
apresentam a revolução serenamente -
como uma ciência a estudar. Não o
fariam mais tranquilamente se se
tratasse de anatomia.
As
conferências hão-de encontrar
resistências. Em primeiro lugar o
nosso público inteligente e
literário, ama sobretudo o bel-esprit,
a oratória, a frase. Moda
peninsular. Ora as conferências pela
sua natureza científica e
experimental - exigem justamente o
contrário dos aparatos retóricos.
São a demonstração, não são a
apóstrofe; são a ciência, não são a
eloquência. As declamações têm
tirado à democracia o seu caráter
privativo de realidade e de ciência.
Temos ouvido cantar a democracia,
berrá-la, soluçá-la: é tempo de a
vermos demonstrar. Deixemos no
bengaleiro a nossa perpétua
inclinação nacional de escutar odes
- e entremos só com a tendência
humana de resolver problemas.
A revolução
aparece ao mundo conservador, como o
cristianismo ao mundo sofista. Os
sofistas tinham tomado o partido de
rir daqueles nazarenos. É o
que faz agora o periódico a Nação,
quando se trata de revolução. Não és
original, ó Nação!
Tenhamos bom
senso! Escutemos a revolução; e
reservemo-nos a liberdade de a
esmagar - depois de a ouvir.
Uma coisa que
a compromete é ela falar em nome do
proletário. O proletário pretende
explicar-se; quer por um lado contar
a sua miséria, por outro provar o
seu direito. O simples bom senso
indica que se deixe falar o
proletário. Silêncio ao pobre!
gritava Lamennais em 48. Esta
palavra horrorosa, que é um dobre a
finados pela dignidade humana,
inspira ainda as instituições. -
Santo Deus! Parece que lhes dói a
consciência, às instituições!
Deixemos falar o proletário. Que
receiam? Não temos os nossos
exércitos, os nossos parlamentos, a
nossa polícia? Deixemo-lo falar.
Desdigamo-lo
depois quando ele mentir,
refutemo-lo quando errar. É muito
mais cómodo encontrarmo-nos com quem
represente o proletário,
sossegadamente, na sala do Casino,
do que encontrarmos o próprio
proletário mudo, taciturno, pálido
de ambição ou de fome, armado de um
chuço à embocadura de uma rua. Fazer
conferências - se bem atentamos
neste ato - reconhece-se que é uma
coisa diferente de fazer barricadas.
É por lhe não permitirem fazer
conferências que o proletário
parisiense faz fogo. O proletário
inglês não espingardeia os seus
governos, pela razão de que fala nos
meetings. E, quando aqueles
que falam no poder os representam
mal, os operários ingleses
pedem-lhes contas nos seus comícios,
cobrem-nos de impropérios, e
atiram-lhes com cebolas à cara. Se a
vítima tenta fugir ou fazer
resistência à cebola ou ao insulto,
um policeman segura-o
gravemente pela gola da casaca, e
convida em nome da moralidade, o
procurador do povo, a esperar pelos
restos da injúria e da hortaliça.
Temos ainda
que, atualmente, o grande caráter
das conferências é, segundo nos
parece, a oportunidade. Há muito
tempo que a opinião pública as
pedia. O quê! há aí alguém que o
negue?
Não o nega
decerto o parlamento onde todos os
dias ministros, maiorias e
oposições, dizem que o País está
desorganizado.
Não o nega
decerto a imprensa, que todos os
dias declara que o sistema
constitucional está desautorizado! (Diário
Popular, Jornal do Comércio,
Gazeta, etc., passim).
Não o nega a
opinião, que todos os dias exclama,
com uma certa convicção desleixada,
nos cafés, nas ruas, nos passeios,
nos estancos: - Ora! isto está
podre!
Quando a
opinião, tão geral, diz que um país
está perdido dentro de um sistema,
coloca-se por essa mesma confissão
fora do sistema, e deseja, por uma
propaganda nova, uma reforma social.
Sejamos
lógicos. As Farpas não são o
legitimismo, nem a república, nem o
constitucionalismo, nem o
sebastianismo. Desejam simplesmente
ser a lógica e o bom senso.
Vejamos: não
tem a imprensa confessado todos os
dias a podridão do País e a
desorganização das suas forças
vivas? (Jornais políticos, passim).
Ou são
sinceros, ou não. Se não são, então
faltam duplamente à dignidade,
porque desconsideram os outros
enganando-os, e desconsideram-se a
si mentindo. São perturbadores de
profissão: querem lançar, de caso
pensado, o ceticismo no espírito
público, para o interesse da sua
intriga. Pertencem portanto ao
ministério público. - Se são
sinceros então devem estar radiantes
de alegria, porque têm essa
propaganda nova que implicitamente
pediam.
Não vemos nós
os ministérios dissolvendo câmaras,
depois de lhes experimentarem um
momento de inteligência - Outra,
que esta não presta!?
Não vemos os
partidos, em quem deve residir a
consciência do Estado, derrubarem
todos os dias ministérios, como um
homem que num chapeleiro experimenta
chapéus - Outro, que este não
serve?
E vós, jornais
políticos, não confessais vós todos
os dias a impotência dos vossos
políticos? Não vos tendes dito uns
aos outros os extremos insultos? Não
vos tendes destruído uns pelos
outros? Apelamos para ti, leitor de
bom senso. Não é verdade que o Diário
Popular tem dito, dentro do
sistema, que o Sr. Fontes é incapaz
de organizar o País? É. - Não é
verdade que a Revolução tem
provado à saciedade, dentro do
sistema, que o sr. bispo de Viseu é
incapaz de organizar o País? É. -
Não é verdade que a Gazeta do
Povo tem provado que ambos
eles são incapazes? E não é verdade
que a Revolução e o Diário
Popular têm afirmado
uniformemente que o incapaz é o Sr.
Braamcamp? É. Por consequência
parece que estais inutilizados uns
pelos outros. Se um fala verdade,
todos a falam. Se um a falseia,
todos a falseiam. Portanto ou tendes
de aceitar a vossa condenação, ou
tendes de confessar a vossa
falsidade.
Qual é a
conclusão? A necessidade de uma
propaganda nova. É o que a imprensa
está pedindo há longo tempo; é o que
o Casino enfim lhe fornece! Muito
feliz ainda que lhe não apareça com
chuços, tocando a rebate pelas ruas,
e que lhe apareça apenas com ideias,
e tocando a rebate através das
consciências. Todos os partidos
estão pois interessados nesta
propaganda. Quem fala depois do Sr.
Antero de
Quental? Deve ser o sr. bispo
de Viseu!
Queiroz, Eça
de, Uma Campanha Alegre
(de «As Farpas»), volume I, Lello
& Irmão - Editores, Porto,
1979
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A
supressão das Conferências do Casino
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maio 1871
O sr. ministro do Reino fez
entregar por um empregado de polícia
ao Sr. Zagalo, diretor do Casino, um
papel - reacionário pela intenção, mas
demagógico pela gramática - em que se
notificava que, por ordem superior,
estavam fechadas as conferências
democráticas.
Conheces já decerto, leitor
sensato e honrado, o protesto dos
conferentes, a adesão de outros
cidadãos, a opinião da imprensa...
E achas certamente na tua
consciência que este ato do sr.
marquês de Ávila, não tendo de certo
modo equidade, não tem de modo algum
legalidade; que é sobretudo
profundamente inábil; e que o sr. marquês, dando um
golpe de Estado contra alguns
escritores que no Casino faziam
crítica de história e de literatura,
foi criar uma atitude política onde só
havia um intuito científico.
Homens que numa sala, com
senhoras na galeria, movem questões
científicas e literárias, numa alta
generalização de ideias, são tão
inofensivos na política do seu país
como um livro de matemática.
São motores de pensamento e de estudo,
que vão tocar a rebate no sino das
Mercês. - Mas homens que o Governo
obriga a fazer um protesto num café,
na agitação de trezentas pessoas; a
percorrerem as redações dos jornais,
seguidos de uma multidão indignada; a
colocarem-se como defensores da
consciência ofendida - esses
parecem-se terrivelmente com homens de
uma ação política! As conferências
desceram assim da sua serenidade
filosófica; estão na luta, estão na
discussão da Carta, estão na
prosa da gazeta do Povo!
Vejamos a legalidade do
facto. Num país constitucional, tem-se
sempre aberta sobre a mesa a Carta
Constitucional - ou para descansar
nela o charuto, ou para tirar dela um
argumento.
Diz a Carta no seu artigo
145.º:
A
inviolabilidade dos direitos civis e
políticos dos cidadãos
portugueses... é garantida pela
Constituição do Reino, pela maneira
seguinte:
§ 3.º Todos
podem comunicar o seu pensamento por
palavras e escritos, e publicá-los
pela imprensa sem dependência de
censura, contanto que hajam de
responder pelos abusos que cometerem
no exercício desse direito.
Temos, pois, adquiridos à
certeza dois pontos:
1.º Que todo o cidadão pode
publicar o seu pensamento falando ou
escrevendo;
2.º Que o cidadão fica
responsável pelo abuso do seu direito.
Por consequência, logo na
primeira conferência:
1.º O Sr. Antero de Quental
podia falar sobre a religião em toda a
liberdade da sua opinião;
2.º Se abusasse, o Sr. Antero de Quental
respondia pelo abuso.
É lógico. Ora quem torna
efetiva a responsabilidade desse
abuso?
Em primeiro lugar: O
comissário que deve assistir a todas
as reuniões públicas, na ideia do
decreto com força de lei de 15 de
junho de 1870. «As reuniões públicas
(diz este decreto) podem ser
dissolvidas pela autoridade... quando
por qualquer forma perturbarem a ordem
pública. A dissolução da reunião só
pode ser intimada à assembleia -
depois da autoridade advertir em voz
alta os diretores da reunião (neste
caso, o preletor)». O comissário
assistente das conferências, o Sr.
Rangel, não intimou, e não advertiu o
Sr. Antero de
Quental, nem em voz alta, nem
com gestos. Talvez o tivesse feito por
suspiros - mas esse caso não está na
lei. Portanto o sr. comissário não
achou, na sua consciência, que o Sr. Antero de
Quental abusasse da liberdade de
expor o seu pensamento.
Em segundo lugar: O
ministério público querelou do Sr. Antero de
Quental? Não.
Por consequência nem o
comissário presente à conferência, nem
o ministério público, encontraram na
conferência do Sr. Antero de
Quental abuso punível.
As conferências que se
seguiram foram, uma sobre crítica
literária contemporânea, outra
sobre o realismo, como nova
expressão da arte, a terceira
sobre o ensino e as suas reformas.
Em que atacavam estas a religião ou as
instituições políticas? Fazer a
crítica da literatura contemporânea é
ofender (segundo a linguagem rococó
da portaria) o código fundamental da
monarquia? Nesse caso pedimos a cabeça
do Sr. Pinheiro Chagas, o crânio do
Sr. Júlio Machado, e uma grande porção
do Sr. Luciano Cordeiro! Quem o
diria!? Quando se escrever que o Sr.
Vidal é um poeta lírico ligeiramente
inferior a Lamartine, o trono de Sua
Majestade ficará bambaleando um quarto
de hora!
Mas vejamos! A última
conferência foi feita no dia 19 de
junho; a portaria foi dada no dia 26
do mesmo mês, antes da conferência que
ia ser feita. Por consequência o ser.
marquês de Ávila fechou, não as
conferências que se tinham feito, o
que seria um pouco inútil - mas as
conferências que se iam fazer.
Ora, segundo o citado artigo
da Carta, só se pode coibir a
liberdade de pensamento quando
houver abuso: e como esse abuso
não existia, pelo simples motivo que a
conferência ainda não fora feita, e
por consequência o pensamento não fora
manifestado - segue-se que o sr.
ministro do Reino violou a Carta, se
esta palavra violar ainda se
pode empregar a respeito da Carta, sem
atrair sorrisos maliciosos sobre tão
insensata metáfora.
Ao ministro cabia unicamente
o direito de fazer processar o Sr. Antero de
Quental. Isso era a lógica, o
bom senso, a legalidade.
Do que o ministro não tem o
mínimo direito é da rude supressão da
palavra a preletores de literatura, de
arte e de pedagogia. Fazendo, como
fez, tal supressão está fora da lei,
fora do espírito do tempo, quase fora
da humanidade.
Com direito igual pode amanhã
o sr. ministro mandar suprimir As
Farpas, os romances do Sr.
Camilo Castelo Branco, os volumes de
história do Sr. Alexandre Herculano,
os jornais, a conversação, esta
simples pergunta - «Como está? passou
bem?» Pode suprimir ainda um sorriso
ou um olhar expressivo. Pode fulminar
o espirro!
Ora o artigo 103.º da Carta
diz:
«Os ministros são
responsáveis... § 5.º Pelo que obrarem
contra a liberdade dos cidadãos.»
E o § 28 do artigo 145.º
acrescenta:
«todo o cidadão poderá fazer
apresentar reclamações, queixas... e
ATÉ expor qualquer infração da
constituição, requerendo... a efetiva
responsabilidade do infrator.»
Seria portanto possível
responder à portaria do sr. marquês de
Ávila com o instrumento seguinte:
- «Requeiro à Câmara dos
Deputados que torne efetiva a
responsabilidade do sr. ministro do
Reino, procedendo contra ele como
infrator do § 3.º do art.º 145 da
Carta Constitucional - segundo me é
permitido pelo § 28 do citado artigo.»
Tanto em relação ao preletor
que abusou da liberdade, segundo a
Carta, como para o ministro que
infringiu a lei, segundo a mesma
Carta, temos até aqui argumentado com
a legalidade.
Agora a equidade:
Que se quis fazer calar nas
conferências? Foi a crítica política?
Para que se deixa então circular no
País os livros de Proudhon, de
Girardin, de Luís Blanc, de Vacherot?
Foi a crítica religiosa? Para que se
consente então que atravessem a
fronteira ou a alfândega os livros de
Renan, de Strauss, de Salvador, de
Michelet?
Sejamos lógicos; fechemos as
conferências do Casino onde se ouvem
doutrinas livres, mas expulsemos os
livros onde se lêem doutrinas
livres. Ouvir ou ler
dá os mesmos resultados para a
inteligência, para a memória, e para a
ação: é a mesma entrada para a
consciência por duas portas paralelas.
Façamos calar o Sr. Antero
de Quental, mas proibamos na alfândega
a entrada dos livros de Vítor Hugo,
Proudhon, Langlois, Feuerbach, Quinet,
Littré, toda a crítica francesa, todo
o pensamento alemão, toda a ideia,
toda a história. Dobremos a cabeça
sobre a nossa ignorância e sobre a
nossa inércia, e deixemo-nos
apodrecer, mudos, vis, inertes, na
torpeza moral e no tédio.
Nós não queremos também que
num país como este, ignorante,
desorganizado, se lance através das
ambições e das cóleras o grito de
revolta! Queremos a revolução
preparada na região das ideias e da
ciência; espalhada pela influência
pacífica de uma opinião esclarecida;
realizada pelas concessões sucessivas
dos poderes conservadores; - enfim uma
revolução pelo Governo, tal como
ela se faz lentamente e fecundamente
na sociedade inglesa. É assim que
queremos a revolução. Detestamos o
facho tradicional, o sentimento rebate
de sinos; e parece-nos que um tiro é
um argumento que penetra o adversário
- um tanto de mais!
Seríamos pois nós os
primeiros a pedir o encerramento das
conferências do Casino, se a ciência
dos conferentes se resumisse a dizer:
- A barricada, meus senhores,
é amanhã na Rua da Bitesga! Quanto ao
petróleo, está lá em baixo no
bilheteiro!
Mas que se faça calar,
pondo-lhe a mão na boca, a ciência, a
crítica literária, a história, contra
isso, do fundo deste livro, pequeno
mas honrado, em nome do respeito que
nós devemos a nós mesmos, e do exemplo
que devemos a nossos filhos,
protestamos e apelamos, não para a
Europa, o que seria sofrivelmente
inútil, mas para o próprio sr. marquês
de Ávila, para uma coisa que ele deve
ter debaixo da sua farda, uma coisa
que não se cala, ainda quando em redor
a intriga e o interesse fazem um ruído
horrível - a consciência!
Pois quê! Podem ler-se nas
Bibliotecas e no Grémio, jornais
republicanos, jornais da Comuna, toda
a sorte de livros materialistas,
racionalistas e socialistas - e não
há-de ser permitido falar do que há de
mais abstrato na política, de mais
estranho e superior às agitações
humanas e às violências partidárias, a
História?
Pois é permitido à Nação
publicar, em prosa impressa e
permanente, ataques rancorosos à
liberdade constitucional e à realeza
constitucional - e não pode ser
permitido ao Sr. Antero condenar as monarquias
absolutas, e ao Sr. Soromenho condenar
os romances eróticos?
Pois o marquês de Pombal expulsa
os jesuítas e a sua política, e não é
permitido a um conferente do Casino
fazer a crítica da política
dos jesuítas?
Argumentemos! Eu posso
comprar um livro de Proudhon que
combate o catolicismo, as monarquias,
o capital: estou na legalidade. Posso
lê-lo em voz alta aos meus amigos, ou
aos meus criados: estou nos limites da
Carta. Posso decorá-lo: haverá alguma
lei que me proíba este exercício de
memória? Posso recitá-lo. à luz do Sol
ou à luz do gás, com gestos moderados
ou com gestos descompostos: tudo isto
é legal. Que eu trate no Casino de
algum dos pontos de que se ocupa esse
livro, proíbem-mo! Concordo em que mo
proíbam, mas proíbam também aos
livreiros a venda de Proudhon!
Quando se proibiu em França
que Renan falasse, obstou-se ao mesmo
tempo que Renan fosse lido.
Antes de haver conferências
no Casino havia ali cançonetas.
Mulheres decotadas até ao estômago,
com os braços nus, a pantorrilla
ao léu, a boca avinhada, cantavam,
entre toda a sorte de gestos
desbragados, um repertório de cantigas
impuras, obscenas, imundas! Num verso
bestial, a um compasso acanalhado,
ridicularizava-se aí o pudor, a
família, o trabalho, a virgindade, a
dignidade, a honra, Deus! Eram também
conferências. Eram as conferências do
deboche. E havia muitos alunos!
Pois isso que era a
obscenidade, a infâmia, a crápula,
parecia ao sr. marquês de Ávila
compatível com a moral do Estado!
As conferências, que eram o
estudo, o pensamento, a crítica, a
história, a literatura, essas
pareceram ao sr. marquês incompatíveis
com toda a moral!
Homens refestelados, bebendo
conhaque, gritando, apupando
desgraçadas criaturas que se deslocam
em trejeitos vis para fazer rir - isso
é permitido por todas as leis!
Homens que escutam gravemente
uma voz que fala de justiça, de moral,
de arte, de civilização - isso
é proibido com tanta violência que se
salta por cima da Carta para o
proibir! a isso manda-se um
polícia dar duas voltas à chave! Miserere!
Miserere!
Queiroz, Eça de, Uma
Campanha Alegre (de «As
Farpas»), volume I, Lello & Irmão
- Editores, Porto, 1979
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A 4ª
Conferência do Casino |
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«o Realismo como nova
expressão da arte»
Numa
conferência proferida no «Casino» [12
de junho], disse Eça de Queirós a
respeito do
Realismo (reconstituição de
Antônio Salgado Júnior,
História das Conferências do Casino,
Lisboa, 1930J páginas 55-56):
«É a
negação da arte pela arte; é a
proscrição do convencional, do
enfático e do piegas. É a abolição
da retórica considerada arte de
promover a emoção, usando da
inchação do período, da epilepsia da
palavra, da congestão dos tropos. É
a análise com o fito na verdade
absoluta. Por outro lado, o realismo
é uma reação contra o romantismo: o
romantismo era a apoteose do
sentimento; o realismo é a anatomia
do caráter, é a crítica do homem. É
a arte que nos pinta a nossos
próprios olhos – para condenar o que
houver de mau na nossa sociedade.
E, sobre os
preceitos a seguir na nova escola,
acrescentou o mesmo romancista:
«A norma
agora são as narrativas a frio,
deslizando como as imagens na
superfície de um espelho, sem
intromissão do narrador. O romance
tem de nos transmitir a natureza em
quadros exatíssimos, flagrantes,
reais.»
Estas frases
do autor d'Os Maias
são elucidativas. Aí se encontram as
principais características do Realismo,
que podemos resumir nas alíneas que
seguem.
a)
Conteúdo ideológico profundo.
A carga
ideológica transportada nas obras
românticas não era grande, nem mesmo
bem definida. A este vazio se quiseram
opor, logo de início, os realistas. O
problema aparece bem enunciado na «Questão
Coimbrã» por Antero, que
pergunta na carta Bom
Senso e Bom Gosto : «Será
possível viver sem ideias ? Esta é que
é a grande questão». E tal problema
foi trabalhado, ou pelo menos começou
a sê-lo, nas «Conferências do Casino»,
que, no entender dos seus promotores,
deviam expor ao público português «as
grandes questões contemporâneas,
religiosas, literárias, políticas,
sociais e científicas». Proibidas as
«Conferências», o aprofundamento
ideológico da obra de arte foi ainda a
finalidade de muitos artigos d'As Farpas, da poesia de
Antero, das
obras de Oliveira Martins, etc.
A literatura
– era convencimento geral dos
realistas – devia inspirar-se nas
correntes filosóficas e sociológicas
modernas (hegelianismo, positivismo,
socialismo) para exprimir a real
problemática do homem da época. Só a
expressão dessa problemática lhe
ofereceria conteúdo ideológico válido.
b)
Impassibilidade na análise do real.
Reage a
escola realista contra o idealismo e
as atitudes emocionais enfáticas e
hiperbólicas dos românticos e advoga a
análise, síntese e exposição da
realidade com verdade e com
neutralidade do coração. O «eu»
pensante ficará indiferente diante da
Natureza, que deve ser recriada com
exatidão, com pormenor, em retratos
fidelíssimos.
Perante o
bem e o mal, o vício e a virtude, o
belo e o feio, o coração do escritor
realista não deixará transparecer
quaisquer emoções. Também não dará
nomes belos ao que é imoral e baixo,
nem encobrirá as reais consequências
do crime, por mais perfeita e
apaixonante que tenha sido a sua
execução.
c) Crítica
social e de costumes.
Cedo
se comprometeram
os realistas portugueses com a
reforma da sociedade. O passado
olhavam-no como estéril; o presente
sem nada que se lhe aproveitasse. Daí
os ataques que começaram a ser
lançados d’As Farpas,
das Odes Modernas de
Antero, dos
romances de Eça de Queirós, das obras
e Oliveira Martins contra a alta e
média burguesia e o clero, contra a
política e a literatura do tempo,
contra a educação e a economia, etc.
Paralelamente,
os realistas descobrem e atacam a
imoralidade, os maus costumes.
Analisam corajosamente os aspetos
baixos da vida, sobretudo os vícios e
as taras, não ocultando essas mazelas
por mais asquerosas e degradantes que
sejam. E, para que a obra literária se
revista de cariz científico,
esforçam-se por relacionar as causas
(biológias e/ou sociais) do
comportamento das personagens do
romance com o tipo desse mesmo
comportamento.
Às vezes, os
processos desta crítica moral acabam
eles próprios paradoxalmente por
fomentar também a imoralidade. Nem
sempre são tão inofensivos e
construtivos como pretendiam os seus
autores. Mas o que desejavam com essa
crítica era, sem dúvida, corrigir as
pessoas que por ela se viam atingidas
como se se olhassem num espelho. Não
se lê em Stendhal que «o romance é um
espelho que se passeia ao longo de uma
estrada»?
d) Técnica
narrativa e descritiva perfeita.
Em
oposição à retórica e ao
hiperbolismo dos românticos, os
realistas procuram ver as coisas e os
factos dentro dos seus limites
naturais e depois recriá-los, narrando
ou descrevendo, de maneira que a obra
literária não seja mais que um puro
reflexo da realidade.
Por isso,
usam os escritores a expressão
simples, o tom desafetado. São então
mestres no desenho, no colorido, na
inserção oportuna e significativa do
tempo da narração. Deste modo, os
lugares, os acontecimentos, as ideias
transparecem das suas criações
literárias sem esforço, sem
convencionalismos, com naturalidade.
Simultaneamente cuidam com esmero o
aspeto formal da escrita.
Lembramos
que o romance romântico é, por vezes,
absolutamente verosímil e pode mesmo
propugnar uma tese. Mas, na sua base,
é todo fruto da imaginação e do
sentimentalismo do autor, que, por
isso, lança mão de lugares comuns
arredados da objetividade: o quimérico
e o prodigioso, o ideal e o
sentimento, o monstro e o super-homem.
Nisto se afasta do romance realista.
Barreiros,
António José, HISTÓRIA DA LITERATURA
PORTUGUESA, vol. II, 13ª edição,
Braga, Livraria Editora Pax, Lda, 1992
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